O Estado Civil surge, exatamente, para superar o estado de natureza. O direito de punir tem sua origem no estado de natureza. O filósofo Thomas Hobbes neste sentido, esclarece queuma punição é um dano infligido pela autoridade pública,...
Etimologia da Palavra “Princípio”A palavra “princípio” tem sua origem no latim “principium”, que significa “começo” ou “início”. A partir dessa etimologia, podemos inferir que os princípios são os fundamentos a partir dos quais algo começa ou se origina. Esta...
O policiamento comunitário é um valioso instrumento para conquistar uma segurança pública mais eficiente. Ele se baseia na ideia central de que a população deve desempenhar um papel mais ativo e coordenado na busca da segurança, a fim de identificar as...
Certamente, para alguns autores, o conceito de segurança pública não é muito bem identificável. Aliás, ela é mais sentida do que definida. Conforme Lazzarini (1999), a segurança pública é o estado anti-delitual que é o efeito da observância dos...
O Direito Constitucional é o conjunto de normas e princípios que regem a organização e o funcionamento do Estado no país, estabelecendo as bases fundamentais da convivência em sociedade, bem como os direitos e garantias dos cidadãos. Neste artigo, exploraremos...
A Formação do Direito Constitucional BrasileiroO Direito Constitucional Brasileiro, certamente, tem uma rica e complexa trajetória histórica, influenciada por diversos contextos políticos, filosóficos e jurídicos ao longo dos séculos. Desde o período colonial até a promulgação da atual Constituição...
As origens e o conceito do Direito Processual PenalO Direito Processual Penal é um campo do direito que tem por objetivo regulamentar os procedimentos e garantias para a persecução penal, ou seja, a aplicação das normas penais aos casos...
Uma breve história da Teologia Protestante e alguns Teólogos Notáveis e Obras SignificativasA Teologia Protestante é um campo vasto e profundo de estudo que abrange uma ampla gama de crenças, ideias e interpretações dentro do contexto do Cristianismo. Sua...
A análise comparativa entre o Dispensacionalismo e o Aliancismo revela não apenas duas abordagens distintas de interpretação bíblica, mas também um rico legado histórico e teológico que se estende desde a Igreja Primitiva até a Reforma Protestante. Embora ambos...
Os conceitos de segurança pública, política criminal e política de segurança pública, tendo em vista os termos da Constituição Federal são exercidos para preservação da ordem pública. No livro Estudo de Direito Administrativo de Álvaro Lazzarini (1999) é verificado um...