O Direito Penal é uma das áreas mais antigas e fundamentais do sistema jurídico, desempenhando um papel essencial na regulação das relações sociais e na proteção dos direitos individuais. Ao longo dos séculos, os sistemas legais evoluíram para se...

O Direito Processual Penal Brasileiro é uma área fundamental do sistema jurídico do país, responsável por regular o processo de aplicação das normas penais e garantir o devido processo legal, a fim de proteger os direitos dos cidadãos e...

O Código Penal Brasileiro de 1940, estabelecido pelo Decreto-lei 2848, é uma peça central no sistema jurídico do Brasil. Sua origem remonta a uma longa trajetória histórica de transformações legais e culturais. Neste artigo, examinaremos a origem e a construção...

O Estado Civil surge, exatamente, para superar o estado de natureza. O direito de punir tem sua origem no estado de natureza. O filósofo Thomas Hobbes neste sentido, esclarece queuma punição é um dano infligido pela autoridade pública,...

Etimologia da Palavra “Princípio”A palavra “princípio” tem sua origem no latim “principium”, que significa “começo” ou “início”. A partir dessa etimologia, podemos inferir que os princípios são os fundamentos a partir dos quais algo começa ou se origina. Esta...

O policiamento comunitário é um valioso instrumento para conquistar uma segurança pública mais eficiente. Ele se baseia na ideia central de que a população deve desempenhar um papel mais ativo e coordenado na busca da segurança, a fim de identificar as...

Certamente, para alguns autores, o conceito de segurança pública não é muito bem identificável. Aliás, ela é mais sentida do que definida. Conforme Lazzarini (1999), a segurança pública é o estado anti-delitual que é o efeito da observância dos...

O Direito Constitucional é o conjunto de normas e princípios que regem a organização e o funcionamento do Estado no país, estabelecendo as bases fundamentais da convivência em sociedade, bem como os direitos e garantias dos cidadãos. Neste artigo, exploraremos...

A Formação do Direito Constitucional BrasileiroO Direito Constitucional Brasileiro, certamente, tem uma rica e complexa trajetória histórica, influenciada por diversos contextos políticos, filosóficos e jurídicos ao longo dos séculos. Desde o período colonial até a promulgação da atual Constituição...

As origens e o conceito do Direito Processual PenalO Direito Processual Penal é um campo do direito que tem por objetivo regulamentar os procedimentos e garantias para a persecução penal, ou seja, a aplicação das normas penais aos casos...