PROCESSO PENAL
AS ORIGENS E O CONCEITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.
O Direito Processual Penal Brasileiro é uma área fundamental do sistema jurídico do país,...
DIREITO PENAL
ORIGENS DO CÓDIGO PENAL DE 1940: UM BREVE PANORAMA.
O Código Penal Brasileiro de 1940, estabelecido pelo Decreto-lei 2848, é uma peça central no...
CIDADANIA
ESTADO E PUNIÇÃO
O Estado Civil surge, exatamente, para superar o estado de natureza. O direito de...